Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais

Em maio de 2022 foi publicado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género o “Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”.

Este trabalho, desenvolvido por Sandra Palma Saleiro (organizadora), Nélson Ramalho, Moisés Santos de Menezes e Jorge Gato (perito convidado), teve como principal objetivo "aprofundar o conhecimento e produzir informação sobre as áreas da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”.

O estudo fundou-se em três objectivos principais: efectuar uma revisão da literatura nacional e internacional que permitisse conhecer o fenómeno da discriminação contra pessoas LGBTI+; identificar as necessidades LGBTI+ e as razões da discriminação de que são alvo e ainda analisar o quadro legal nacional à luz das recomendações do Conselho da Europa, da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), sobre crimes e discurso de ódio.

A APAV colaborou ao longo de várias etapas do estudo, contribuindo no processo de mapeamento, triagem, envio de dados e elaboração de carta de apoio a esta investigação.

Clique aqui para aceder ao estudo:
Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais