21 março | Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Assinala-se hoje, 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com etnia, cor de pele, nacionalidade, território de origem, religião e outras características identitárias são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual é necessário lutar. É também assinalado hoje, desde 2019, o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial. 

A discriminação racial continua a afetar diariamente a vida de muitas pessoas, atentando contra os seus direitos humanos e frequentemente limitando o livre exercício dos seus direitos civis. Este fenómeno manifesta-se ainda nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da sociedade. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa, caso seja necessário. 

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”. 

A 19 de dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial. 

A APAV, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD), presta serviços de apoio jurídico, psicológico e social especializado a pessoas vítimas de qualquer forma de discriminação e crime de ódio. 

Linha de Apoio à Vítima | 116 006 
UAVMD | 21 358 79 00 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.