Projeto 2gether4victims | “Violência Institucional contra Mulheres Vítimas: Podemos evitá-la?”

Violência Institucional contra Mulheres Vítimas: Podemos evitá-la?
Artigo de opinião de Iro Michael - Responsável do Centro de Ajuda, Associação para a Prevenção e Tratamento da Violência Familiar (Croácia)

A violência institucional contra mulheres vítimas refere-se à violência sistémica que pode ocorrer quando a vítima é confrontada com atitudes ou crenças, práticas e políticas que reforçam a opressão estrutural e violam os direitos humanos das mulheres e seus direitos como vítimas de crime. Exemplos de violência institucional podem ser comportamentos racistas por parte das forças de segurança; marginalização pelos serviços sociais; violação dos direitos políticos e sociais de mulheres vítimas migrantes; não reconhecimento da violência doméstica nos tribunais de família em nome da alienação parental de pais agressores; impunidade dos agressores nos tribunais criminais através de sentenças leves; avaliação inadequada e gestão das necessidades e riscos interseccionais das vítimas, etc.

Adicionalmente, o reconhecimento insuficiente, pesquisa, prevenção e tratamento da violência obstétrica é por si uma forma de violência de género  institucional, pois é praticada por profissionais médicos ou paramédicos, enfermeiros/auxiliares, contra mulheres grávidas e mães.

Como consequência, as vítimas perdem a confiança no sistema e nas instituições e evitam relatar situações de violência. Assim, frequentemente desistem dos serviços relevantes, e regressam ao ambiente abusivo e aos agressores. As vítimas permanecem aprisionadas no ciclo de violência e seu sentimento de impotência cresce. Assim, a saúde mental é significativamente afetada e o risco de perder a vida aumenta.

No entanto, a violência de género tende a ser normalizada e tolerância por parte da sociedade está a aumentar. A violência institucional não é apenas um ato de um professional “mau"; a violência institucional é uma quebra de apoio nos direitos para todas as vítimas.

Podemos evitar a violência institucional?

A Convenção de Istambul apresenta o primeiro documento legalmente vinculativo que visa proteger mulheres e meninas de todas as formas de violência, através da prestação de políticas e serviços coordenados; promove a dimensão de género nas políticas, e a acusação/tratamento dos agressores. A Convenção foi até agora aprovada por 39 estados, incluindo a União Europeia.

No entanto, continua a faltar mecanismos internos de controlo nacional que visem a proteção da violência institucional e, portanto, reforçar a prevenção da vitimização secundária. É necessário mais pesquisa para identificar os fatores de risco –individuais, ambientais e sistémicos – que podem contribuir para perpetuar a violência institucional. Por outro lado, a promoção de respostas comunitárias que abordem a violência institucional e fortaleçam as redes sociais para apoiar os direitos das vítimas também poderia ser benéfica.

Como uma rede europeia para a proteção e promoção dos direitos das vítimas, a VSE coordena ações através de projetos financiados pela UE. Com o projeto 2gether4victims, procura-se fortalecer a prestação de serviços de apoio às vítimas e abordar as diversas necessidades das vítimas de violência de género em toda a União Europeia. A violência contra mulheres, incluindo a violência institucional contra mulheres, é uma questão de saúde pública e direitos humanos. Como profissionais, devemos desenvolver um diálogo forte, abordar o problema e contribuir para sua solução.