Pelo menos 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012. Em 2011, o risco de pobreza estava nos 28,6%, indica relatório remetido pela Unicef Portugal ao Comité dos Direitos das Crianças.
"Foram pelo menos 500 mil as crianças e jovens que perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012 e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Esta medida, juntamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas e o número de pedidos de ajuda registou um “aumento sem precedentes”, alerta um relatório redigido pela Unicef Portugal a partir dos contributos de várias organizações não-governamentais como a Associação Para a Promoção da Segurança Infantil, a Caritas portuguesa e a Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.
O documento, citado pelo Jornal de Notícias e pelo Expresso, relata que, em 2011, a taxa de pobreza entre crianças subiu para 28,6%, pelo que volvidos quase dois anos poderá estar ainda pior.
Este valor tem em consideração que 46 mil famílias perderam o direito ao rendimento social de inserção, “afectando em particular as crianças de meios mais pobres” e levando a “um aumento sem precedentes” do número de pedidos de apoio e assistência.
A situação reflectiu-se, por exemplo, no número de casos que chegou às comissões de protecção de crianças e jovens, que aumentou 65% em 2012 — o que coloca o país na cauda da lista da Europa a 27.
O relatório refere que estamos a assistir, com as medidas tomadas, a “retrocessos” que “levaram à negação ou violação dos direitos económicos, sociais, culturais […] das crianças e jovens”, que pela sua vulnerabilidade deveriam ser protegidos, cita o Jornal de Notícias.
Os especialistas apelam, por isso, a mais vigilância sobre as consequências das medidas de austeridade tomadas pelo Governo, já que estão a afectar áreas básicas como a alimentação, saúde e educação. E lembram que o país tem como obrigação assegurar os tratados internacionais que ratificou sobre os Direitos das Crianças.
O documento contou com vários inquéritos no terreno, entrevistas e análise às políticas públicas portuguesas, adianta o Expresso, que diz que o relatório vai ser discutido em breve na ONU.
Já em Abril, um relatório da Unicef indicava que mais de 25% das crianças portuguesas viviam em privação material, segundo um documento que avaliava o bem-estar das crianças nos países ricos.
A lista mediu as dificuldades de acesso das crianças de 26 países a pelo menos dois de uma lista de 14 itens: desde o acesso a três refeições por dia à possibilidade de celebrar aniversários. Portugal surgia em 23.º lugar, acima apenas da Lituânia, Hungria e Roménia, enquanto Espanha se “segurava” num 10.º lugar. Porém, os dados tinham como base o ano de 2010, quando muitos dos efeitos da crise ainda não eram sentidos."
Fonte: Público
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