Sobre o
seminário

O Seminário Final do projeto Infovítimas III terá lugar em Lisboa, a 19 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian. Trata-se do evento de encerramento do Projeto Infovítimas III, dinamizado pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre os anos 2020 e 2022.

LOCAL DO
EVENTO

Com mais de 50 anos de existência, a Fundação Calouste Gulbenkian é uma das mais importantes fundações europeias, desenvolvendo uma vasta atividade em Portugal e no estrangeiro através de projetos próprios, ou em parceria com outras entidades, e através da atribuição de subsídios e bolsas. A Fundação tem delegações em Paris e em Londres, cidades onde Calouste Gulbenkian viveu.

Na sua Sede, em Lisboa, dispõe de um Museu, de um Centro de Arte Moderna e de uma Biblioteca de Arte, mas também de uma Orquestra e de um Coro, que atuam ao longo do ano no âmbito de uma temporada de música internacional. Realiza exposições individuais e coletivas, promove conferências internacionais, colóquios e cursos, e organiza um extenso programa de atividades educativas para crianças e adultos. Distribui subsídios e concede bolsas de estudo para formação em Portugal e no estrangeiro e apoia programas e projetos de natureza científica, educacional e artística. Desenvolve uma intensa atividade editorial, sobretudo através do seu plano de edições de manuais universitários. Promove e estimula projetos de ajuda ao desenvolvimento com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste. Promove a cultura portuguesa no estrangeiro e desenvolveu igualmente um programa de preservação dos testemunhos da presença portuguesa no mundo. Paralelamente às suas atividades em Portugal e no estrangeiro, de promoção da cultura portuguesa, a Fundação desenvolve um programa de atividades em prol da Diáspora Arménia para a disseminação da sua língua e cultura.

Saiba mais sobre a Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Sobre o
projeto


o Projeto

O projeto Infovítimas nasceu em 2011 sobre o mote de contribuir para a quantidade e qualidade de informação disponível às vítimas de crime e à sociedade em geral sobre o sistema de justiça criminal, os seus direitos e como exercê-los. Entre cada edição, o projeto Infovítimas expandiu em parcerias e em horizontes, sendo que esta terceira edição contou com parceiros de Portugal, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Polónia e Republica Checa.

Após o sucesso das duas primeiras edições, celebramos, neste seminário, o final de mais uma edição Infovítimas onde o trabalho de equipa entre todos os parceiros envolvidos permitiu a criação e difusão de ferramentas informativas com conteúdos essenciais ao exercício pleno dos direitos das vítimas de crime.

Infovítimas
um olhar atento sobre a informação

O direito à informação é o alicerce dos direitos das vítimas, uma vez que da garantia deste depende o beneficio pleno, por parte das vitimas de crime, da totalidade de direitos que lhes são concedidos a nível nacional e europeu. Paralelamente, o sistema de justiça criminal é, na maioria dos países, bastante complexo de compreender para o cidadão comum e utiliza uma linguagem quase própria. Tendo estes dois pressupostos em mente, a APAV iniciou uma jornada, com 11 anos já percorridos, no sentido de tornar a informação acessível sobre os direitos das vítimas uma realidade, inclusive para as vítimas com deficiência.

Para que o direito à informação seja cumprido, a informação deve ser fornecida num idioma e de uma forma que todas as vítimas possam compreender: a linguagem utilizada nos materiais informativos deve ser facilmente apreendida por todos, devem existir ferramentas informativas adaptadas às capacidades de comunicação dos diferentes grupos de vítimas (como crianças, pessoas com deficiência, etc.) e esta deve estar disponível em várias línguas e vários meios.

Através do modelo Infovítimas de disponibilizar informação, as vítimas de crime beneficiam de um conjunto de materiais informativos, na sua língua materna, explicando numa linguagem muito simples, quais são os direitos previstos e as formas de os exercer, mesmo antes de ser feita uma denúncia.

As ferramentas desenvolvidas no âmbito do projeto Infovítimas foram pensadas de modo a que a informação pudesse ser disponibilizada em diversos formatos e, assim, alargar o seu alcance a diferentes grupos alvo. Como tal, os materiais Infovítimas podem ser encontrados online – através do website e da app – mas, também, em formato físico, através das brochuras, posters, cartazes e folhetos. O website Infovítimas conta também com versões inclusivas para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Este website foi financiado pelo Programa de Justiça da União Europeia (2014-2020).

O conteúdo deste website representa a opinião do autor apenas e é da sua exclusiva responsabilidade. A Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade pela utilização que possa ser feita a partir das informações contidas neste relatório.