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juiz

O juiz é a figura que no Tribunal tem o poder de julgar e de tomar decisões relativamente ao processo crime. O juiz tem o dever de julgar de acordo com as leis e a Constituição da República Portuguesa.

O juiz pode ser um homem ou uma mulher. Está normalmente vestido com um traje preto, chamado beca, e senta-se numa tribuna, num lugar central, geralmente mais alto do que o das outras pessoas.
Clica aqui para identificares o local em que o juiz estará sentado.

 

No processo crime, podem participar vários juízes:

  • O juiz de instrução, que atua durante a investigação que é feita no processo-crime
  • O juiz de julgamento, que intervém quando no final da investigação se decide acusar o arguido e levá-lo a julgamento. Este juiz vai decidir se o arguido é condenado ou absolvido e, em caso de condenação, qual a pena a aplicar.
  • Os juízes dos tribunais de recurso, que têm a função de apreciar e decidir sobre os recursos que são apresentados.